segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Um exemplo a ser seguido por outros municípios brasileiros: Ribeirão Bonito – SP

Por Douglas Lima twitter.com/douglasjlima

Ribeirão Bonito é uma pequena cidade localizada no interior do estado de São Paulo e possui uma população de pouco mais de 12 mil habitantes. Poderia apresentar hoje os típicos problemas políticos comuns a municípios brasileiros com porte parecido: administradores corruptos e inescrupulosos, falta de transparência na utilização dos recursos públicos, enriquecimento súbito após eleições, nepotismo (emprego de parentes e amigos no serviço público), resistência em prestar contas e alegação de que faltam verbas para dar suporte aos serviços básicos da cidade, além de outros elementos.

O que faz Ribeirão Bonito ser uma cidade diferente é a existência da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito – uma entidade fundada no ano de 1999 e que atualmente possui a missão de “promover o desenvolvimento humano no município, estimulando o desenvolvimento sustentável e integrado ao meio ambiente, criando instrumentos para a promoção e a qualidade de vida das famílias da região e contribuir a nível nacional, para o combate à corrupção na administração pública”. A história dessa organização não governamental só foi possível graças à reunião de residentes, ex-residentes e amigos da cidade.

No início, o prefeito do lugar não demonstrou nenhum interesse em participar das discussões da entidade, que chegou a convidá-lo para tratar de projetos e da realidade do município. O que ficou claro é que a AMARRIBO seria tratada com desdém e hostilidade pelos representantes do executivo eleitos pelo povo do lugar.


A situação modificou-se quando os Amigos reuniram provas e graves denúncias contra os administradores de Ribeirão Bonito foram formalizadas. Os indícios de irregularidades incluíam: cópias de notas fiscais de aluguel de implementos agrícolas que não foram vistos em ação na cidade, ligações entre a família do prefeito e comerciante vencedor de licitações e repentina aquisição de bens com valores incompatíveis com a renda e poder aquisitivo do administrador municipal.

No princípio os membros da AMARRIBO sofreram ataques por conta das denúncias que tiveram a sua credibilidade contestada pelo grupo ligado ao prefeito. No entanto, o movimento iniciado pelos Amigos encontrou terreno fértil na população local que repeliu as ameaças e acompanhou ativamente as investigações. Após a comprovação das denúncias descobriu-se a existências de serviços superfaturados (com valor acima do que o mercado geralmente cobra) e desvio de verbas públicas para contas pessoais. O prefeito foi cassado em abril de 2002 e preso pouco mais de três meses depois. Atualmente responde na justiça a diversos processos criminais e por improbidade administrativa.

A AMARRIBO prossegue seu trabalho envolvida em vários projetos de interesse da população de Ribeirão Bonito. Um deles é o AMARRIBO Júnior, que incentiva a participação de adolescentes e jovens no monitoramento do poder público e na participação em ações sociais.

Essas informações foram obtidas no site da entidade que também oferece para download gratuito uma cartilha intitulada O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil, escrita com o objetivo de levar a experiência de Ribeirão Bonito para outras cidades brasileiras e informar sobre os sintomas típicos de corrupção municipal e as formas de combatê-los.

Exemplo das mudanças ocorridas em Ribeirão Bonito pode ser notado quando se visita o site da prefeitura local, que oferece a quem estiver interessado em acessar informações atualizadas sobre as contas do município, listagens de compras, leis municipais e publicações de licitações.

A mobilização ocorrida em Ribeirão Bonito é exemplo para outros municípios brasileiros vitimados pelo mal da corrupção e da politicagem. Evidencia, também, o quanto são importantes as articulações promovidas pelas populações municipais, que são capazes de mudar um sistema que muitos acreditam imutável. Além disso, fica patente a sensação de que é possível mudanças nas percepções políticas dentro da sociedade brasileira, sem que esta fique de braços cruzados a espera de milagres brotados em instâncias superiores.


Prefeitura de Ribeirão Bonito: http://www.ribeiraobonito.sp.gov.br/

2 comentários:

  1. O MMC tah no caminho certo...
    O nosso campo de ação não pode se limitar somente à internet, temos q levar esta iniciativa ao resto da população!

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  2. Pois é,Eduardo.Tambem acho.O que voce sugere?Porque lamentavelmente a inclusão digital em Capelinha é um sonho ainda distante ...Como fazer para aglutinar mais e mais pessoas que tenham intenções e gestos a favor do bem comum?O primeiro passo foi dado,o MMC é uma iniciativa louvavel e talvez a sua ampla divulgaçao ajude a pensar quais outras estrategias podem ajudar a nascer uma nova politica com P (maiusculo).

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