Conheça a delegação de Capelinha que participará da III Conferência Estadual da Mulher

Por Fátima Santos Pimenta

No dia 31 de agosto/11 aconteceu no Galpão Cultural Maria Odeth Sampaio a I Conferência Municipal da Mulher, numa promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) que contou com a presença de vários segmentos da sociedade, setores públicos e privados. O evento teve início às 8 horas da manhã e encerramento às 11 horas e 30 minutos.

A I Conferência da Mulher com o tema “Autonomia e igualdade para as mulheres” teve a abertura do Prefeito Municipal, Dr. Pedro Vieira da Silva, pronunciamento da Presidente do Conselho, Dra. Flávia Roberta Froes, Dra. Evânia Cristina de Souza, Delegacia Especializada da Mulher e Dra. Renata Cristina Magalhães que proferiu palestra sobre a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

Reitoria da UFVJM presta esclarecimentos à sociedade sobre a criação de novos campi

Do site da UFVJM

Ter, 30 de Agosto de 2011 14:29

O reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequtinhonha e Mucuri, prof. Pedro Angelo Almeida Abreu, presta os seguintes esclarecimentos sobre a criação dos novos campi:

"O Governo Federal anunciou, no dia 15 de agosto passado, uma nova expansão do Ensino Superior público, noticiando a criação de mais quatro Universidades Federais e de várias dezenas de campi universitários vinculados a Instituições do Sistema de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Dentre esses novos campi, foi noticiada a criação de campus nas cidades de Janaúba e Unaí no Estado de Minas Gerais, que seriam vinculados à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Cabe informar que o Conselho Universitário não havia deliberado pela incorporação desses novos campi à UFVJM.

Um vídeo que vale a pena ser visto

Abaixo reproduzimos o vídeo da postagem "A política tem jeito!". Entedemos ser de fundamental importância que todas as pessoas que acompanham diariamente o blog do MMC que assistam esse vídeo. Sabemos que a velocidade da internet não nos ajuda muito, mas vale a pena esperar carregar o quanto for necessário para que possamos compreender como o processo democrático está acontecendo no Brasil para que possamos entender e participar.

Qualquer dúvida, envie-nos um e-mail (movimentomudacapelinha@gmail.com) ou faça um comentário nesta postagem!

Síntese da última reunião do CMDCA de Capelinha

Por Fátima Santos Pimenta

No dia 29 de agosto, às 15 horas os membros do CMDCA de Capelinha – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Capelinha – reuniram-se no Espaço Atividade para uma reunião extraordinária, com a seguinte pauta:

Eleição para escolha de cinco suplentes do Conselho Tutelar.

De 10/08/11 a 29/08/11: Período de inscrições;

30/08/11: Avaliação psicológica dos candidatos inscritos, às 13 horas (Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social);

02/09/11: Palestra com o tema “As atribuições de um Conselheiro Tutelar”, às 13 horas no Espaço AtivaIdade;

03/09/11: Das 08 às 17 horas, na Escola Estadual “Coronel Coelho”, eleição para escolha de cinco suplentes do Conselho Tutelar;

05 e 07/09/11: Divulgação do resultado e posse dos suplentes. 

A política tem jeito!

Por Alexandre Macedo

As eleições municipais estão próximas e é cada vez maior o número de pessoas desacreditadas na eficácia desse processo. A maioria dos eleitores estão associando a política com algo "sujo", coisa de gente "que não tem o que fazer", "todos são corruptos", etc.

Saibam que é dessa forma que os "velhos macacos" da política Jequitinhonhense querem que o eleitor pense, assim, as pessoas de bem não participarão da política e o "osso" mais uma vez fica pra eles. A mídia mostra, para nós cidadãos, uma imagem de uma política "deturpada" para que assim as pessoas de bem não queiram participar dela para transformá-la!

Diz um ditado: "A audácia dos maus se alimentam da covardia dos bons". É bem isso que acontece! Enquanto os bons pensarem que a política é para corruptos, cada dia mais o nosso país verá aumentar o número de escândalos envolvendo nosso dinheiro público. O que parece, é que a corrupção virou algo normal e corriqueiro. As pessoas veem as notícias no rádio, no jornal, na internet e outros e já não mais se importam. Pensam: Isto é normal, normal, normal... Pois é este "normal" que impede o nosso país de se desenvolver! A corrupção deveria ser algo intolerável assim como qualquer outro crime grave. A corrupção é a causa da demora do atendimento no SUS, é a causa do sucateamento das Universidades Públicas, é a causa da nossa péssima educação, é um dos principais fatores da desigualdade social, etc., caberia aqui uma lista interminável de desgraças ocasionadas pela corrupção. A corrupção causa pobreza minha gente! Dinheiro que era pra ser  investido no bem estar de muitos vai pro bolso de uma pequena corja.

Uma aula de DEMOCRACIA PARTICIPATIVA...

(Com trechos do verbete/texto de Maria Victoria Benevides e Marília Barbour - ”Dicionário da Gestão Democrática”) 

Democracia: demos = povo e kratia = poder 

Regime político que se funda nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa de poder 

Governo do povo, para o povo e pelo o povo. 

Democracia representativa e participativa e direta 

Democracia é um princípio e uma construção eterna. 

Fim dos anos 80 – instituição de um programa liberal, com um Estado mínimo e o início de um processo mundial de globalização. 

Entenda a democracia representativa

A Idéia de democracia (demos = povo e kratia = poder) como sendo um regime político que se funda nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, no século XIX recebeu o título de democracia representativa. Sendo a democracia o governo do povo, para o povo e pelo povo, a noção de representação não nasce na Grécia antiga, quando Aristóteles descreveu esta forma de governo.

Segundo Aristóteles, uma cidade (polis) jamais deveria ter o tamanho tal que seus cidadãos ao mesmo tempo não escutassem o som de uma trombeta, tocada da parte mais alta dela. Neste período a democracia era exercida diretamente pelos cidadãos que possuíam bens, portanto era uma democracia direta.

UFVJM adia para outubro decisão sobre criação de campus

Fonte: Blog do Banu

Conselho Universitário quer definir atuação e expansão da Universidade

O CONSU - Conselho Universitário, instância de poder deliberativo da UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, tomou decisões importantes em relação à criação de campus universitário fora dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri:

- Assumiu que a UFVJM é uma Universidade multi-campi, ou seja, pode ter várias unidades de ensino ou pesquisa espalhadas por outras cidades.

- Definiu que o território dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri é região prioritária para sua atuação.

- E ainda: adiou para o mês de outubro a decisão sobre incorporação ou não dos campi de Janaúba e Unaí, definido de forma autoritária pelo Ministério da Educação, sem a aprovação prévia do CONSU e nem consulta ao povo do Vale.

Leia a Nota de Esclarecimento, assinada pelo Reitor Pedro Ângelo Almeida Abreu:

Povo do Vale se movimenta para ter Universidade perto de sua casa

Um abaixo-assinado, proposto pelas redes sociais do Vale do Jequitinhonha, foi colocado no internet, nesta tarde de quarta-feira, 24.08.11.

É um protesto contra a criação de campus da UFVJM em cidades fora do Jequitinhonha e Mucuri.

Clique no endereço abaixo, assine e mostre que você deseja o desenvolvimento sustentável e humano para você, sua família, seus vizinhos, seu município e todo o Vale do Jequitinhonha.

Vamos lutar para os jovens e adultos do Vale não precisarem sair das suas casas, de onde vivem com suas famílias para estudar ou trabalhar fora. 

http://peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N13546

Texto do Abaixo-assinado

Pela descentralização da UFVJM com campus em cidades dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri!

UFVJM pode criar novos campi fora do Vale do Jequitinhonha

Mais uma vez, o Vale do Jequitinhonha é desprezado. Desta vez, pela sua própria Universidade. O Conselho Universitário aprovou e a Presidenta Dilma assinou, nesta terça-feira, 16.08, a criação de um campus em Janaúba, no norte de Minas, e outro em Unaí, no noroeste de Minas, perto de Brasília. Estas duas cidades já têm campus da Unimontes, universidade pública estadual. 

Cidades como Itamarandiba, Capelinha, Minas Novas, Araçuaí, Itaobim e Almenara, tentam e sonham implantar uma unidade de campus da UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Porém, suas lideranças técnicas e políticas pouco articulam e encaminham projetos para viabilizar tal sonho.

Continue a ler a notícia no Blog do Banu

Quem possuir perfil no Facebook pode participar dos debates a respeito do assunto. Na postagem abaixo está sendo realizado um debate sobre a UFVJM. Pra quem não está informado há a possibilidade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri criar núcleos em locais fora da região pra a qual foi idealizada, deixando de se expandir no seu berço. O debate está muito interessante, entre e dê sua contribuição! Caso não possua Facebook o espaço de comentários do blog está aberto!

http://www.facebook.com/movimentomudacapelinha/posts/222136194505122

Reunião da Câmara é adiada

Notícia veiculada no site da Câmara Municipal de Capelinha comunica que a reunião desta segunda-feira, 22/08, foi adiada para o dia 29 de agosto, às 19 horas.

Fonte: Câmara Municipal de Capelinha

Câmara Municipal vai fazer Movimento contra a Copasa

Nós do MMC ficamos muito satisfeitos em receber essa notícia. Consideramos um grande avanço para a democracia capelinhense atitudes como estas, onde o Legislativo convoca o povo para se manifestar em repúdio aos serviços da Companhia de Abastecimento Copasa para reivindicar qualidade nos serviços prestados.

Louvável tal atitude! Na maioria das vezes, somente por meio de manifestações é possível conseguir atenção para algum problema específico, é a força do coletivo. Se cada cidadão se manifesta separadamente, a reivindicação não se valida, pois soa como um problema particular. Este tem sido o trabalho do MMC, Associação dos Moradores do Bairro Aparecida, sindicatos e outros. Buscamos levar ao conhecimento da população a importância da participação popular nos assuntos públicos, afinal, repetimos mais uma vez: "Todo poder emana do povo!" (Art. 1 Constituição Federal).

Ministro da CGU defende mudança na legislação para acabar com a impunidade

Brasília - A ampla possibilidade de apresentação de recursos às decisões judiciais faz com que os corruptos no Brasil nunca sejam presos, disse hoje (18) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage(foto). Para ele, o país precisa mudar as leis processuais para prender os corruptos.
“É preciso acabar com a impunidade”, assinalou, depois de participar da cerimônia de instalação da Câmara Temática de Transparência da Copa 2014, no Itamaraty. “Acabar com a impunidade no Brasil começa com a reforma das leis processuais, com a redução dos recursos, que hoje impedem que um corrupto seja posto na cadeia.”

Considerações sobre os efeitos de não se consultar a comunidade na tomada de decisões

Diante da entrevista (que pode ser ouvida neste link) na qual estavam presentes várias autoridades do nosso município temos a dizer que, desta vez, a informação chegou à população da forma como deve chegar. Executivo, Legislativo, responsáveis pela cadeia (futuro presídio), Polícia Militar e Pároco se reuniram para esclarecer à população capelinhense sobre o que seria realmente a assunção da cadeia pública.

Porém, queremos ressaltar alguns aspectos que necessitam de uma atenção especial. Seguem abaixo:

1.   Não foi causado nenhum “terrorismo” na cidade. O que aconteceu foi que cidadãos preocupados com nossa cidade buscaram informações precisas sobre tal acontecimento, já que isso não foi anteriormente discutido por meio de uma audiência pública. Torcemos para que ninguém interprete as ações de cobrança, denúncia ou qualquer outra ação realizada por meio do blog ou qualquer cidadão como perseguição ou “vandalismo”. Os muitos direitos conquistados pelos brasileiros foram garantidos por meio de ações dos movimentos sociais do Brasil que cobraram e pressionaram, afinal, a Constituição nos dá o direito de exercer o poder , além da via representativa, também por maneira direta. E esse tem sido o papel do Blog MMC, da Associação de Moradores do Aparecida e outros órgãos que representam a sociedade civil em Capelinha. A crítica do cidadão deve ser “acolhida” e não “tolhida”! Manifestações dessa maneira são denominadas como “participação popular e controle social” e são extremamente indispensáveis à democracia. É uma forma justa de também decidir e assegurar ao povo o poder que a Constituição lhe assegura. Infelizmente, na nossa região e em vários outros lugares, atribui-se o poder somente aos representantes e se esquece do principal protagonista do processo democrático, o povo, que é lembrado e “bajulado” somente nas eleições. Isso tem que mudar!

Controle Social do Fundeb

Clique AQUI e se inscreva!

CGU promove 12ª Edição do Curso “Controle Social e Cidadania

ATENÇÃO

Você que deseja se tornar um expert em Controle Social e Cidadania, não deixe de fazer a inscrição para este curso on line que a Controladoria Geral da União vai promover. O Movimento Muda Capelinha acredita veemente na capacitação do cidadão para que possa exercer de forma efetiva sua cidadania e assim contribuir para uma cidade melhor. Participe junto com a gente deste curso, faça já sua inscrição que vai somente até 19/08.

Entre os dias 17 e 19 de agosto, estão abertas inscrições para mil vagas a cidadãos interessados em saber mais sobre como acompanhar a gestão pública. Aulas são gratuitas e realizadas pela Internet, pelo site da Escola Virtual

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 12ª Edição do Curso “Controle Social e Cidadania”. As inscrições estão abertas no período de 17 a 19 deste mês e podem ser feitas no endereço www.escolavirtual.cgu.gov.br. No total, mil vagas estão abertas a todos os cidadãos interessados em saber mais sobre como acompanhar a gestão pública, especialmente as lideranças locais, conselheiros e representantes sociais.

O Curso está estruturado em três módulos de estudo: “A participação popular no Estado brasileiro”; “O controle das ações governamentais”; e “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”. O aluno é avaliado com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. O participante que obtiver aproveitamento mínimo de 70% recebe o certificado.

As aulas são gratuitas e realizadas pela Internet. Para participar, os interessados devem ter e-mail, conhecimentos básicos de navegação e possuir navegador web (Explorer, Mozila Firefox, Google Chrome etc.) com o aplicativo Flash Player instalado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail escolavirtual.controlesocial@cgu.gov.br.

Já a 13ª Edição do Curso “Controle Social e Cidadania” acontece em outubro. As inscrições estarão disponíveis entre os dias 19 e 21/10, na página da Escola Virtual da CGF.

Fonte: CGU

Nota de Esclarecimento da Prefeitura Municipal sobre a Cadeia Estadual

A Prefeitura enviou ao e-mail do MMC, hoje a tarde, a seguinte nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA.

Segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Capelinha, a decisão do Estado vir a assumir a cadeia pública de Capelinha é uma iniciativa exclusiva do Governo do Estado e a Prefeitura não acredita que com esta decisão a cadeia de Capelinha seja obrigada a receber presos de outras cidades senão as que pertencem à Comarca, mesmo porque não se tratou, não se falou e não haverá construção de uma outra cadeia. A cadeia existente não tem capacidade para receber mais detentos. A assessoria de comunicação reafirma ainda que, se o Município fosse ouvido sobre uma possível implantação de um suposto “cadeião”, o Prefeito Dr. Pedro Vieira como pessoa experiente que é, iria ponderar e envidar esforços para que isso não acontecesse.

Ademais, a assunção da cadeia de Capelinha trará enormes benefícios à segurança da população, pois nada mais é do que a substituição das Policias Civil e Militar das funções de guarda de presídio que a partir de agora passará a ser responsabilidade dos agentes da SUAP, além de que os presos passarão a ter melhorias no atendimento médico, odontológico, nutricional e assistência psicológica.

FONTE – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Capelinha

Xô cadeião! Aqui não!

Devido à várias solicitações de cidadãos que se expressaram indignados, pelo nosso blog e e-mail , mediante o Projeto de transformação da nossa Cadeia Pública em Cadeia Estadual aqui segue nossa opinião:

Mais uma vez o Executivo e o Legislativo deram um "show de democracia" ao assinarem o projeto que torna a Cadeia Municipal uma instituição Estadual. 

Decisões como essa denotam o "respeito" da administração pelo povo. Será que nossos representantes já ouviram falar em Plebiscito? Um projeto assim impacta diretamente na vida do povo, por isso é preciso ser decidido de maneira democrática! 

Chega de desrespeito com o povo! Um candidato não é eleito para fazer o que bem entender, é eleito para representar a vontade da população! E agora nós perguntamos: os capelinhenses foram consultados? Qual a vontade da população? Será que os cidadãos aceitam de bom grado tal projeto? Que tal um plebiscito?

Será que o povo quer trocar 50 empregos por 400 novos detentos de várias cidades de Minas? Qual será o impacto para a nossa cidade? Será que estes presos não atrairão outros? 

O que parece é que tal projeto "caiu do céu!", alguém, lá do governo, apresentou a proposta e... Capelinha aceitou o cadeião do Anastasia! Se pedirmos ao governador investimentos na educação, o que será que ele diz? Tomara que não faça o mesmo que Aécio, eleito o pior governo no quesito "educação".

Turmalina já divulga a programação do Festur

Parabéns à cidade de Turmalina, que mais uma vez realiza um Festur contemplando o desejo da juventude (Humberto Gessinger e Duca Leidecker - Pouca Vogal)  misturado com o que o Vale do Jequitinhonha tem de melhor (Pereira da Viola), não esquecendo, do grande festival de música inédita que acontece nestes dias. Só para lembrar,a festa é realizada na Praça da Matriz, totalmente gratuita ao povo! Confira a programação:

Clique para ampliar

Reunião da Associação de moradores do Aparecida

A Associação de Moradores do Bairro Aparecida anunciou nesta sexta-feira, dia 12 de Agosto, que está marcada uma reunião para a seguinte data:

 

 13/08/2011

 

Horário: 19:30

 

Endereço: Rua Diamantina, 504. 

Na pauta, será discutida assuntos sobre a recém reativação da AMBA.

Segundo a Associação, já estão confirmadas a presença de autoridades políticas na Reunião e haverá um sorteio de um aparelho de DVD e R$ 50,00 para os moradores.

 

É importante a presença de todos!

Depois da Eleição AMBA começa a lutar por Projetos

Por Hélio Silva (Jornal A Cidade)

FOTO: Mesa Diretora da Associação de Moradores do Bairo Aparecida

Depois de Várias Reuniões, e a eleição da mesa diretora em 25 de Julho, a AMBA (Associação de Moradores do Bairro Aparecida), Realizou oficialmente no dia 05 de Agosto seu Registro no Cartório de Capelinha.

Idealizada pela comunidade com o objetivo de se organizar para lutar por interesses do bairro, a Associação irá realizar em breve uma reunião para iniciar o cadastro de associados.

Projetos

Com o registro e o apoio de grande parcela da comunidade, A Associação está buscando a realização de projetos.

Segundo o Presidente da Associação, Odair Teixeira, uma das primeiras realizações será o resgate de antigas datas festivas comemoradas pelo bairro.

Além disso, os associados já estão buscando apoio de órgãos públicos com o objetivo de construir um diálogo constante e permanente para que o trabalho seja feito com transparência e dentro dos meios legais.

Livro "Geraes" é uma realidade no Jequitinhonha

Por Tadeu Oliveira, do blog  Canta Minas

Cumprindo com o cronograma proposto e divulgado neste e em diversos outros blogs, apesar de não ter acontecido em Diamantina por dificuldade de articulação local, os fundadores do Jornal GERAES Tadeu Martins, Aurélio Silby e George Abner lançaram na noite de terça-feira, 09, o livro “GERAES – A realidade do Jequitinhonha”, na cidade de Turmalina.

Há muitas formas de participar

O MMC acredita que somente por meio da participação do povo na coisa pública é que poderemos fazer valer a nossa demcracia. É preciso com que as decisões políticas se desloquem para o âmbito da sociedade civil. Não podemos mais permitir que todas as decisões sejam tomadas apenas pelos nossos representantes (que na maioria deles, não nos representa de verdade).

É cada vez mais urgente a necessidade de nossa participação, seja nos conselhos, nas associações de bairros, nas conferências, audiências públicas, nos partidos, nos sindicatos, nos grêmios estudantis, enfim, em todos os coletivos existentes na sociedade. Afinal, temos o poder de decidir!

Abaixo reproduzimos do site Mundo Jovem uma interessante entrevista que fala da participação popular. Clique em "Continue lendo" para ver na íntegra:

REUNIÃO DA CÂMARA

HOJE!

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 19H00

Nestas eleições, não vote em LARANJA!

Já de olho nas eleições municipais em 2012, o Movimento Muda Capelinha sai na frente com a Campanha "Nestas eleições, não vote em LARANJA!". A campanha visa combater candidaturas de pessoas que disputam a eleição somente para servir de apoio para outros que exercem o poder nos "camarotes". Cole esta imagem no seu orkut, facebook, blog e outras mídias. Faça parte você também!

Reuniões da Câmara

ATENÇÃO!

DATAS DAS REUNIÕES DE CÂMARA:

AGOSTO: 8 E 22/08

SETEMBRO: 12 E 26/09

HORÁRIO: 19H

As reuniões de Câmara são espaços importantes para que o cidadão possa acompanhar a atuação de seus representantes, acompanhar propostas reivindicadas e também solicitar ao vereador a elaboração de projetos visando o interesse coletivo.

Email da Câmara Municipal: cmcapelinha@uaivip.com.br

Livro/Edição Histórica do Jornal Geraes será lançado no Vale

Fonte: Blog do Banu


10 cidades do Jequitinhonha terão lançamento com debates sobre temas específicosUma das edições do jornal GERAES, em 1980, anunciando o I Festivale.
O projeto de publicação da edição histórica do jornal Geraes programou para os próximos dias uma série de lançamento do livro em 10 cidades do Vale do Jequitinhonha. Em cada cidade, haverá debate sobre temas de suma importância para o desenvolvimento da região.

Como anda a transparência em Capelinha?

Muitos municípios transgridem as leis no que se refere à transparência. E claro, não está sendo diferente em Capelinha. Trazemos direto do site as informações sobre a transparência de acordo com  lei n° 9.452 de 20 de março de 1997, vejam:

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito. 

De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura. 

Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos. 

Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos. 

Para possíveis denúncias, acesse: http://www.cgu.gov.br/denuncias/


Fonte: Transparência Pública

Capelinha recebe convênio do Ministério das Cidades.

Já está nas contas da Prefeitura o convênio no valor de R$ 146.250,00 referente ao repasse do Ministério das Cidades. Esse recurso é destinado, segundo o site do Portal da Transparência, para a melhoria ou implantação de obras de infraestrutura nos município de até 100.000 habitantes. Veja a informação transcrita do site :

Clique para ampliar

Nos últimos dias, sabemos que muitos moradores do Bairro Aparecida solicitaram algumas melhorias à Prefeitura. Será que este convênio pode ser destinado ao atendimento destes moradores? Qual sera o destino deste recurso? Será que há algo mais urgente? Solicitamos informações da Prefeitura Municipal de Capelinha quanto a este evento.

Análise do site da Prefeitura de Capelinha

Desde o início de suas atividades o Movimento Muda Capelinha vem reivindicando que os poderes públicos de Capelinha passem a utilizar meios eficazes de comunicação com a sociedade. Além do tradicional uso do rádio e mídias impressas é importante usar a Internet para informar a população e efetuar uma gestão mais transparente. No mês de fevereiro a Câmara Municipal da cidade divulgou que em breve lançaria o seu site e até agora a promessa não foi concretizada. Há alguns dias a Prefeitura Municipal lançou o site da instituição utilizando um domínio que estava fora do ar fazia mais ou menos três anos. O endereço é:

http://www.pmcapelinha.mg.gov.br/

O design do site é bem organizado, com uma área para informes da Prefeitura onde são divulgados eventos da cidade, fotos e obras executadas. Além da página principal no menu superior há os seguintes links: administração, município, secretarias, serviços e publicações, plano diretor, galeria de fotos e fale conosco.

Nos itens “Administração” e “Município” há dados sobre a cidade, localização geográfica, história e símbolos municipais, os órgãos administrativos e seus respectivos dirigentes.