segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Uma outra cultura política é possível!


Por Alexandre Macedo
O que transforma o velho no novo
bendito o fruto do povo será.
(Belchior)

Nesta última sexta foi publicado o texto "A força da sociedade civil organizada",  texto este que vêm sendo alvo de algumas observações a cerca da possível "radicalidade que o mesmo possa conter.

Reitero o conteúdo do texto e reafirmo cada vírgula, sem nada modificar e explicarei as razões para tal.

Em primeiro lugar, não julguei diretamente nenhum representante político relacionado ao Movimento "UFVJM é nossa!", apenas tentei evidenciar a ineficiência da "democracia representativa" (esta na qual votamos no candidato e esperamos que todas as ações partem deles). Tal sistema já, por meio da história, provou sua ineficiência, pois não funciona por si só, apenas quando é estreitamente ligada com a sociedade civil. A lógica é clara! Se o País está consolidado sob um regime democrático, logo todo poder emana do povo; assim, se não é  o povo que age como protagonista, sobrará-lhe o papel de telespectador, assistindo tudo acontecer sem poder atuar nos rumos da história.

Quando digo que representantes são como "Fuscas velhos à álcool", evidencio que precisam de bons empurrões, mas que "quando pegam no tranco", "sobem até morro de terceira". Com essa metáfora, quis destacar a importância de, a todo o momento, da atuação conjunta entre sociedade civil organizada (movimentos sociais, sindicatos, associações, estudantes, etc.) e os representantes políticos eleitos por meio do voto. Para que isso aconteça é preciso que ambas as partes se disponham  a atuar conjuntamente, cada um com seu papel. Afinal, a democracia só funciona quando há a combinação de democracia representativa e participativa (direta) dos cidadãos.

O representante político, eleito pelo povo, tem a missão de representar os interesses do povo, para isso, é preciso com que ele vá ao encontro da sociedade, reunindo reivindicações e colaborando para formular uma vontade coletiva afim de fortalecer a demanda levantada pela população. Para que isso aconteça, é preciso que o representante vá de encontro aos coletivos e colabore para legitimar seus anseios. Afinal, são muito bem pagos para isso, como salários que fogem da realidade brasileira.

Muita vezes sofremos com atuações ineficazes, com Câmaras que não fazem mais do que conceder títulos de "cidadão honorário" ou "batizar nomes de ruas", Assembleias Legislativas que mais parecem mercados com deputados usufruindo de regalias e surdos às necessidades do povo, acomodados...

A realidade precisa mudar! O segredo...Chama-se "socialização da política". É a política que decide tudo, é ela que controla a economia, que controla a saúde, a educação, o preço do pãozinho, do gás, da gasolina, etc. É justo que a política seja decidida por poucos? Será que realmente contemplam os interesses da maioria?

Diante dessa situação, qual é a saída? Há vários, mas primeiramente é preciso que a iniciativa parta da esfera representativa. Historicamente, a maioria dos brasileiros ficaram à margem das principais decisões políticas do País. Desde que Cabral apontou com a primeira caravela na Ilha de Vera Cruz, todas as principais decisões foram tomadas sem consulta ao povo, "pelo alto". Com isso, a sociedade civil, historicamente, sofreu um prejuízo em sua cultura de participação sociopolítica, ocasionando em uma tímida e fragmentada atuação política.
Para virar esse jogo, o segredo é a participação direta da sociedade civil por meio dos vários canais democráticos já existentes com vistas à possibilidade de se inaugurar outros novos. Conselhos, Conferências, Associações de Bairro, Movimentos Sociais e outros, são alguns dos efetivos canais de democratização do poder político que colaboram para que os movimentos sociais exercitem o poder de decisão. Por meio destes instrumentos é possível o acompanhamento e fiscalização dos recursos. Cada política pública (saúde, assistência, educação,etc., possui seu fundo público, onde a sociedade civil organizada junto com o Executivo (em debate) podem decidir sobre o futuro das verbas. Cada município pode se organizar de acordo com as reivindicações da sociedade civil, uma ótima estratégia de participação seria, por exemplo, o Orçamento Participativo, que já é sucesso em várias cidades do Brasil. Tal mecanismo é sinônimo de transparência e democracia em todas as cidades que o praticam, mas é algo que não se dará naturalmente (só por meio dos representantes), mas sim pela pressão da sociedade civil.

Enfim, a solução para a consolidação de uma verdadeira Política (Com "P" maiúsculo) é a integração da sociedade civil organizada (movimentos sociais, associações, sindicatos, estudantes, etc) com a sociedade política (vereadores, prefeitos, deputados e outros), resultando na prevalência dos interesses da sociedade civil. Isso é claramente possível, pois somos nós que elegemos todos os políticos para nos representar, e eles têm como obrigação atender nossas reivindicações. Em toda a história do Brasil a classe política sempre se prevaleceu perante ao povo, resultando num exagerado centralismo e autoritarismo exacerbados e sem consulta ao povo nas principais decisões. É hora de mudar as regras desse jogo.

Tais afirmações soam como um possível "conflito" forçado entre a sociedade civil e a sociedade política, mas não é esse o objetivo deste texto. Sua finalidade é evidenciar o lugar que a sociedade civil organizada deve ocupar no cenário político. Este lugar não pode ser mais "à margem", "por baixo", na subalternidade, mas sim numa posição de frente, hegemônica e de controle total sobre o processo político-democrático. Todo este processo deve estar  aliado ao trabalho dos representantes, para que possamos apresentar nossas demandas e possamos avaliá-los segundo suas competências, técnicas, coragem, esforço e habilidades em efetivar nossas reivindicações . Afinal, é o nosso dinheiro que é administrado, portanto somos nós que devemos decidir sobre ele. E para isso, é preciso que nós, enquanto sociedade civil, tomemos posse do nosso poder e dos lugares que devemos ocupar na sociedade, fazendo com que assim, nenhuma decisão fuja de nosso controle e passemos a construir o projeto do povo, ou seja, o "projeto popular". Onde o povo organizado é quem decide, quem reivindica, direciona e constrói uma cidade e País de acordo, não com a vontade de uma elite minoritária, mas sim de acordo com os interesses da totalidade da população.

Política se faz assim, ao contrário, gera-se frustração e desesperança no futuro. Corremos o risco de cair num certo fatalismo (se convencer que nada tem jeito, que é impossível,etc.), ocasionando em desânimo e falta de perspectivas de vida. O ser humano é "animal político", dizia Aristóteles, e a todo momento, necessitamos nos relacionar uns com os outros buscando melhores maneiras de se consolidar projetos que visem os interesses da maioria. Essa é a democracia, apossemos-nos dela.

Finalizo parabenizando a toda a sociedade que vêm construindo o Movimento "UFVM é Nossa!", tal movimento vem demonstrando tudo que foi retratado nesse texto, ou seja, sociedade civil e representantes políticos trabalhando juntos em pró de um projeto de interesse coletivo, fortalecendo a luta e colaborando para que a reivindicação alcance vários lugares, várias pessoas, até que se concretize o objetivo da luta. Destaco aqui o papel dos prefeitos, vereadores e deputados que estão participando desta luta, que acolheram as reivindicações do povo e não economizaram esforços nesse processo. Que possam daqui pra frente irem em direção ao povo, construir mobilizações junto a ele, apoiarem suas reivindicações coletivas, afinal esse é o verdadeiro papel de um político.


É dessa forma que tudo deve acontecer, e que seja assim daqui pra frente. Seja no âmbito municipal ou Estadual, uma coisa é certa, se a sociedade civil não se apossar do poder político, as decisões continuarão nas mãos de poucos. Que no cenário político, a cada dia, surjam representantes políticos que lutem e estejam abertos às reivindicações dos movimentos sociais , pois só um Estado formado por representantes políticos que estejam vinculados à luta e o fortalecimento da sociedade civil  que nos garantirá uma sociedade mais justa, desenvolvida e voltada aos interesses da maioria. Este tem sido, desde do início, o objetivo do MMC, em mostrar que uma outra política é possível, desde que exista um vínculo estreito entre cidadão e representantes políticos. Dessa forma teremos um país livre da desigualdade social, onde todos possam usufruir de toda a riqueza material e cultural produzida socialmente, buscando assim uma equitativa distribuição de renda e igualdade econômico-social entre todos nós. Utopia? Sim...Mas o que é utopia? Termino este texto com a resposta sábia de Eduardo Galeano:
"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar"



Alexandre Macedo 
alexandrefernandesmacedo@gmail.com
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